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AS SUGESTÕES DE MINUTA DE CONTRATO QUE JUNTO
SEGUEM, SERVEM APENAS COMO LEMBRETES E NÃO DEVEM SER CONSIDERADAS COMO
TEXTO DEFINITIVO.
MODELO DE MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA.
MODELO DE RELATÓRIO GENÉRICO PARA INFORMAÇÕES
DE PROPRIEDADE RURAL
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL RURAL
Cuidados que tem que tomar se pretender
vender um imóvel rural:
1.-
Sempre consulte seu advogado com antecedência para dirimir dúvidas;
2.- Verifique com
antecedência quais os documentos exigidos no Cartório do Registro de
Imóveis local;
3.- Procure se
certificar com vizinhos sobre pendências de divisas;
5.- Confira a dimensão
do imóvel ANTES de qualquer negociação;
6.- Certifique-se dos
limites da reserva legal.
7.- Tenha em mãos:
Escritura ou Contrato de
Compra e Venda devidamente registrado,
Certidões do Cartório de
distribuição das Varas de Justiça do Estado de ........................(Certidão
de Ações Cíveis e Certidão de Tutela) e da Justiça Federal,
Certidão de Regularidade
Fiscal de Imóvel Rural (Comprovando o pagamento do ITR. Expedida
pelo Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal),
CCIR (Expedido
pelo INCRA),
Certidão Estadual da
Secretaria do Meio Ambiente,
Certidão Negativa de
Multas IBAMA.
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